A Comissão da Verdade fez hoje sua primeira reunião extraordinária, apenas com a presença de quatro dos sete membros. A reunião foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde o grupo ganhou um espaço para trabalhar, e contou, mais uma vez, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Apesar da presença do ministro, tanto ele quanto o coordenador da comissão, Gilson Dipp, negam que haja interferência do governo federal e da presidente Dilma Rousseff nos trabalhos.
Dipp negou que o grupo já tenha definido o foco do trabalho e que a presidente tenha orientado que 'encontrar informações sobre os desaparecidos' seria a sua prioridade, conforme revelou um dos integrantes da comissão, José Paulo Cavalcanti.
'Não há orientação para a comissão', reagiu o ministro do STJ, Gilson Dipp, irritado com a insistência da imprensa de questionar se a comissão será 'tutelada' pelo Planalto. 'É uma comissão de Estado, que não se subordina a ninguém', declarou ele, negando que a presidente tenha lhe feito recomendações também, a exemplo do que disse Cavalcanti. 'Não tenho esta orientação. Não me foi pedido nada. Nunca foi pedido nada, absolutamente, a não ser cumprirmos a lei e recuperarmos a história e a memória do Brasil', acrescentou.
Sobre a presença do ministro da Justiça na reunião desta segunda-feira, a exemplo do que aconteceu na semana passada, quando também estavam presentes o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, Gilson Dipp justificou que ele foi oferecer a ajuda burocrática. 'Nada foi decidido a não ser conversar primeiro com o presidente da comissão de Anistia (Paulo Abrãao)', disse Dipp, acentuando que não se discutiu questão de mérito.
Ele lembrou que a lei diz que a Comissão da Verdade poderá usar disposições já disponíveis na comissão de anistia e de mortos e desaparecidos políticos 'e este será o foco inicial'. Ele explicou que ainda estão verificando onde irão trabalhar, quem irão nomear para o apoio e só depois definirão o que investigarão, já que 'a lei é muito ampla' e estas duas instituições já dispõem de documentos e depoimentos.
O ministro José Eduardo Cardozo também negou que o Planalto esteja interferindo nos trabalhos da comissão, apesar de estar presente nesta nova reunião. 'O governo não irá participar das reuniões. A comissão é autônoma e age com liberdade', declarou ele, salientando que 'o governo dará apenas suporte'.
Cabo Anselmo
O ministro da Justiça disse que 'não teme' que a apreciação pela comissão de anistia de casos como o do cabo Anselmo crie precedentes para que militares passem a entrar também com recursos pedindo indenizações. 'Não posso temer que a lei seja aplicada', disse o ministro, acrescentando que 'a comissão de anistia existe para julgar o pleito de qualquer interessado em obter anistia'. O ministro Cardozo lembrou que 'muitas vezes esse pedido é reconhecido e aprovado e outras vezes é negado. Vamos ver amanhã como será o julgamento. Cabo Anselmo, ex-marinheiro, que atuou dos dois lados durante a ditadura, estaria pleiteando a condição de anistiado político e indenização única de R$ 100 mil.
Dipp negou que o grupo já tenha definido o foco do trabalho e que a presidente tenha orientado que 'encontrar informações sobre os desaparecidos' seria a sua prioridade, conforme revelou um dos integrantes da comissão, José Paulo Cavalcanti.
'Não há orientação para a comissão', reagiu o ministro do STJ, Gilson Dipp, irritado com a insistência da imprensa de questionar se a comissão será 'tutelada' pelo Planalto. 'É uma comissão de Estado, que não se subordina a ninguém', declarou ele, negando que a presidente tenha lhe feito recomendações também, a exemplo do que disse Cavalcanti. 'Não tenho esta orientação. Não me foi pedido nada. Nunca foi pedido nada, absolutamente, a não ser cumprirmos a lei e recuperarmos a história e a memória do Brasil', acrescentou.
Sobre a presença do ministro da Justiça na reunião desta segunda-feira, a exemplo do que aconteceu na semana passada, quando também estavam presentes o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, Gilson Dipp justificou que ele foi oferecer a ajuda burocrática. 'Nada foi decidido a não ser conversar primeiro com o presidente da comissão de Anistia (Paulo Abrãao)', disse Dipp, acentuando que não se discutiu questão de mérito.
Ele lembrou que a lei diz que a Comissão da Verdade poderá usar disposições já disponíveis na comissão de anistia e de mortos e desaparecidos políticos 'e este será o foco inicial'. Ele explicou que ainda estão verificando onde irão trabalhar, quem irão nomear para o apoio e só depois definirão o que investigarão, já que 'a lei é muito ampla' e estas duas instituições já dispõem de documentos e depoimentos.
O ministro José Eduardo Cardozo também negou que o Planalto esteja interferindo nos trabalhos da comissão, apesar de estar presente nesta nova reunião. 'O governo não irá participar das reuniões. A comissão é autônoma e age com liberdade', declarou ele, salientando que 'o governo dará apenas suporte'.
Cabo Anselmo
O ministro da Justiça disse que 'não teme' que a apreciação pela comissão de anistia de casos como o do cabo Anselmo crie precedentes para que militares passem a entrar também com recursos pedindo indenizações. 'Não posso temer que a lei seja aplicada', disse o ministro, acrescentando que 'a comissão de anistia existe para julgar o pleito de qualquer interessado em obter anistia'. O ministro Cardozo lembrou que 'muitas vezes esse pedido é reconhecido e aprovado e outras vezes é negado. Vamos ver amanhã como será o julgamento. Cabo Anselmo, ex-marinheiro, que atuou dos dois lados durante a ditadura, estaria pleiteando a condição de anistiado político e indenização única de R$ 100 mil.
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